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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:50
STM condena oficiais e sargento por morte de recruta em quartel do Rio
O Capitão e o Sargento foram condenados à pena de um ano de detenção, cada um, pela morte de um
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:00
TJ manda prosseguir ação penal que apura sonegação fiscal em Joinville
Joinville pelo período de um ano ou até o julgamento de ação anulatória de débito fiscal
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:00
Condenado homem que aplicava golpes nas festas populares de Santa Catarina
O acusado foi condenado á pena de um ano e meio de prisão, mais multa, por comercializar bilhetes
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:20
Mulher que tentou introduzir em cadeia pública marmita que continha maconha é condenada por tráfico de drogas
A acusada foi condenada à pena de um ano e onze meses de reclusão, além do pagamento de 196 dias
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 13:40
TJRJ reduz penas de Bruno e 'Macarrão'
para um ano e dois meses de reclusão e sete meses de detenção
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 17:20
TJ absolve homem acusado de ter se apropriado de areia
O homem havia sido condenado a mais de de um ano de reclusão por ter se apropriado indevidamente de
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 14:45
Mulher condenada por aplicar golpes contra butiques no Vale do Itajaí
A acusada foi condenada à pena de um ano e dois meses de prisão por ter cometido estelionatos em
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 19:00
Tio não tem culpa se pai negligente deixa morteiro explodir na mão do filho
várias lesões após a explosão de fogos de artifícios durante comemorações de fim de ano
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 14:00
MPRJ ajuíza Ação Civil Pública para obrigar Orla Rio a concluir reforma
Orla Rio tem o prazo de um ano para reparar os danos aos quiosques, considerados patrimônio público, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:40
Contribuintes de Parnamirim conseguem suspensão do IPTU
proprietários, uma vez que teve um aumento de 100% em sua base de cálculo no ano de 2012
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:20
Aluno ganha o direito de ser matriculado em curso superior
dificuldades no ano de 2009, que levou ao atraso de algumas prestações, fato este que impediu sua matrícula no período de 2010
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 20:50
Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie
Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:12
Terceira Turma condena CST subsidiariamente por acidente de operário de empreiteira
O trabalhador alegou que no período de um ano compreendido entre a alta e a demissão teve a sua
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:02
TRT-SP suspende prazos processuais em virtude da futura Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Sancionada em julho deste ano, a Lei 12.440, que cria a CNDT (Certidão Negativa de Débitos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 12:50
Delegado suspeito de dirigir bêbado em MG pode ter a carteira suspensa
Decisão depende de exame do IML; delegado pode ficar um ano sem dirigir. Ele pode responder por
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 13:51
Reafirmada jurisprudência sobre aplicação de juros de mora em condenações contra a Fazenda
pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de 6% ao ano
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 13:39
Justiça reduz penas para delator do mensalão do DEM
reduzida para 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, mais multa de 2% do valor do contrato
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 15:16
Dependente químico tem prazo ilimitado de internação
A Unimed limitaria em 15 dias, por ano, as internações de segurado portador de intoxicação ou
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 15:28
STF garante revisão para mais de 130 mil benefícios do INSS
A decisão não deixa claro a partir de qual ano de aposentadoria haveria direito à revisão, abrindo
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 14:02
Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade
Rapaz foi preso em 2009 com 25 porções de maconha e 15 pedras de crack. Condenação de um ano e oito
